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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores como ponto focal para Interface com a SPCine - Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.200,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui Comissão de Avaliação e Processamento de Doações, para os fins do disposto no Edital de Chamamento Público Específico 1/SGM/2024.
Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional ao Profissional de Educação responsável pela orientação e acompanhamento às ações do Grêmio Estudantil das Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 444,00 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional aos profissionais da educação participantes da Comissão de Mediação de Conflitos das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
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